Orientações para reforçar o apoio financeiro aos centros internacionais de inovação científica e tecnológica

Vista aérea da Fonte de Neutrões por Espalação da China, em Dongguan, na província de Guangdong, um importante centro de inovação na Área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. Xinhua

A China publicou orientações destinadas a reforçar o apoio financeiro à construção de centros internacionais de ciência e tecnologia em Pequim (região de Pequim-Tianjin-Hebei), Xangai (Delta do Rio Yangtzé) e na Área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau (GBA).

As orientações, publicadas pelo Banco Popular da China (PBOC) em conjunto com outros dez departamentos, visam criar um sistema de serviços financeiros mais ajustado às funções fundamentais e ao posicionamento internacional dos três polos de inovação.

Segundo o documento, até 2030, o país pretende estabelecer um sistema sólido de serviços financeiros que abranja toda a cadeia de inovação tecnológica, aumentar significativamente a proporção do financiamento direto e formar, no essencial, um modelo de serviços financeiros integrados nas três regiões.

Entre as medidas previstas, as orientações preconizam a melhoria das políticas de facilitação das operações cambiais aplicáveis aos sócios comanditários estrangeiros qualificados (QFLP), o que deverá facilitar o investimento em participações sociais na China por parte de instituições estrangeiras.

O documento prevê também simplificar a gestão transfronteiriça de fundos por parte das empresas tecnológicas multinacionais e das empresas chinesas que financiam os seus centros de investigação e desenvolvimento (I&D) no estrangeiro.

O documento estabelece prioridades distintas para cada região. A região de Pequim-Tianjin-Hebei concentrar-se-á na inovação original e na inovação regional coordenada, com um reforço do apoio financeiro às grandes infraestruturas científicas e tecnológicas.

O Delta do Rio Yangtzé tirará partido das vantagens dos seus polos industriais para desenvolver um ecossistema de financiamento da inovação tecnológica assente na participação de múltiplos intervenientes e na partilha de benefícios.

A GBA desenvolverá um sistema aberto de financiamento da inovação tecnológica, com especial destaque para o aprofundamento da interação financeira de alto nível e da harmonização regulamentar entre Guangdong, Hong Kong e Macau.

As orientações sublinham ainda a necessidade de criar mecanismos de prevenção e controlo de riscos a fim de prevenir eficazmente os riscos financeiros sistémicos.

O governador do Banco Popular da China, Pan Gongsheng, afirmou que a criação dos três centros internacionais de inovação científica e tecnológica constitui uma importante estratégia das autoridades centrais. Pan salientou que o banco central promoverá o reforço das iniciativas-piloto nas três regiões em domínios como os reempréstimos, o «segmento de ciência e tecnologia» do mercado obrigacionista e o investimento e financiamento transfronteiriços.

O 14.º Plano Quinquenal do país (2021–2025) preconizava o apoio à iniciativa de transformar Pequim, Xangai e a GBA em centros internacionais de inovação científica e tecnológica, objetivo que orientou os progressos alcançados ao longo dos últimos cinco anos.

O alargamento dos centros de Pequim e Xangai às regiões mais vastas de Pequim-Tianjin-Hebei e do Delta do Rio Yangtzé, respetivamente, assinala uma passagem de avanços concentrados em cidades individuais para um desenvolvimento regional coordenado, orientação definida na Conferência Central de Trabalho Económico de 2025.